Realizar análises fundiárias e geoespaciais dos imóveis confrontantes à faixa de domínio ferroviária, promovendo a identificação, levantamento documental, georreferenciamento, vetorização e integração de informações territoriais, assegurando a conformidade técnica, jurídica e cartográfica dos dados utilizados nos projetos de regularização e gestão patrimonial da malha ferroviária.
Principais Responsabilidades
Identificar e analisar os imóveis confrontantes à faixa de domínio ferroviária ao longo da malha sob responsabilidade do projeto.
Realizar pesquisas de matrículas imobiliárias junto aos cartórios de registro de imóveis competentes.
Consultar bases oficiais de informações fundiárias e cadastrais, incluindo:
SIGEF/INCRA;
CAR;
Bases cartográficas oficiais;
Registros públicos imobiliários.
Interpretar matrículas, memoriais descritivos, plantas e demais documentos dominiais.
Executar o georreferenciamento de imóveis com base em documentos oficiais e memoriais descritivos.
Vetorizar limites de propriedades e confrontações em ambiente GIS, utilizando software QGIS e demais ferramentas aplicáveis.
Realizar análises espaciais comparativas entre os limites das propriedades confrontantes e a faixa de domínio ferroviária.
Identificar sobreposições, lacunas, inconsistências cartográficas e conflitos dominiais.
Produzir bases georreferenciadas compatíveis com os padrões técnicos definidos pelo cliente e pelos órgãos reguladores.
Elaborar relatórios técnicos de análise dominial e de confrontação fundiária.
Emitir relatórios de inexistência de matrícula quando constatada a ausência de registro imobiliário.
Documentar metodologias, fontes consultadas e critérios técnicos adotados durante as análises.
Manter a rastreabilidade das informações utilizadas em todas as etapas do processo.
Entregáveis Sob Responsabilidade do Cargo
Relatório Técnico de Análise Dominial.
Base Georreferenciada dos Confrontantes em relação à Faixa de Domínio.
Plantas Técnicas de Confrontação Dominial.
Relatório de Inexistência de Matrícula.
Arquivos vetoriais e banco de dados geoespaciais atualizados.
Requisitos Obrigatórios
Formação
Ensino Superior completo em:
Engenharia de Agrimensura;
Engenharia Cartográfica;
Geografia;
Geoprocessamento;
Engenharia Civil;
Engenharia Ambiental;
ou áreas correlatas.
Conhecimentos Técnicos
Geoprocessamento e cartografia digital.
Cadastro territorial e análise fundiária.
Interpretação de matrículas imobiliárias.
Georreferenciamento de imóveis rurais.
Sistema SIGEF/INCRA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Sistemas de Informação Geográfica (SIG).
QGIS.
Leitura e interpretação de memoriais descritivos.
Sistemas de coordenadas e projeções cartográficas.
Elaboração de relatórios técnicos.
Experiência Desejável
Projetos de regularização fundiária.
Georreferenciamento de imóveis rurais.
Cadastro territorial multifinalitário.
Levantamentos patrimoniais e dominiais.
Projetos de infraestrutura linear (ferrovias, rodovias, linhas de transmissão ou dutos).
Competências Comportamentais
Capacidade analítica.
Organização documental.
Atenção aos detalhes.
Pensamento crítico.
Raciocínio espacial.
Boa redação técnica.
Proatividade.
Capacidade de investigação e pesquisa.